Programa de Apoio
O governo português lançou em setembro 2020 o Programa de Apoio a #edificiosmaissustentaveis, com a enorme busca ocorreu o esgotamento da verba na primeira fase, o que leva a uma segunda fase em 2021 dando continuidade e visando a incorporação de algumas melhorias face à primeira fase.
Durante a primeira fase do Programa foi possível alavancar cerca de 21 milhões de euros em investimento que contribuíram para promover a dinamização económica, além de contribuir para construções mais eficientes energética e hidricamente, colabora com o meio ambiente e com a criação de uma cidade mais sustentável.
O programa, financiado pelo #fundoambiental, apoiará as medidas e intervenções em 85%, até ao valor limite estabelecido por tipologia de projeto. A pessoa que se candidatar ao programa terá um limite de 15.000 euros no total, sendo que por fração autónoma ou edifício unifamiliar o limite máximo é de 7.500 euros.
Objetivos
O programa tem como objetivo apoiar e financiar medidas que promovam #descarbonização, #eficiênciaenergética, #eficiênciahídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
Pretende-se, em concreto, que as medidas apoiadas possam conduzir, em média, pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
São Elegíveis
Este programa engloba:
• Edifícios habitacionais existentes, unifamiliares, e ainda, edifícios habitacionais multifamiliares ou suas frações autónomas, licenciados e construídos para habitação até 31 de dezembro de 2006, em todo o território nacional.
• Edifícios habitacionais existentes, unifamiliares, e ainda, edifícios habitacionais multifamiliares ou suas frações autónomas, licenciados e construídos para habitação até 1 de julho de 2021, estando aptos ao financiamento apenas para as intervenções enquadradas nas tipologias 3, 4, 5 e 6.
• Pessoas que comprovem a titularidade de direito em realizar as intervenções nos imóveis candidatos, incluindo os seus proprietários e coproprietários. A comprovação poderá ser feita através de qualquer documento para o efeito, nomeadamente Caderneta Predial Urbana, Certidão ou Escritura.
Tipologias de projeto
limites e taxas de comparticipação
Os candidatos estão limitados a um incentivo máximo total de:
• 7.500€ (sete mil e quinhentos euros), por edifício habitacional unifamiliar ou fração autónoma.
• 15.000€ (quinze mil euros) no caso particular de edifício habitacional multifamiliar (prédio) em propriedade total.
No Programa, está prevista a concessão de até 85% do valor limite de cada uma das tipologias com previsão de incentivo. O objetivo, é apoiar candidaturas até o limite máximo de despesas elegíveis suportados pelo Fundo Ambiental (FA) para cada tipologia. Caso o candidato ou habitação já tenham tido suas intervenções apoiadas na 1ª fase do programa, aos montantes são deduzidos os montantes apoiados desde 7 de setembro de 2020.
Prazo para candidatura
A apresentação das candidaturas ao incentivo estava prevista para acabar em 30 de novembro de 2021 às 23.59 h, no entanto, o prazo de apresentação do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi prorrogado até 31 de março de 2022, com um reforço de 15 milhões de euros ou até a data em que seja previsível o esgotamento da dotação prevista.
Análise e decisão
A análise se baseia apenas nos documentos e dados apresentados no momento da candidatura submetida e a partir desta se verifica o cumprimento dos critérios de elegibilidade aplicáveis ao projeto candidatado, após a submissão não se poderá incluir documentação ou adicionar esclarecimento. Realizada a análise, a candidatura será considerada “elegível” ou “não elegível”.
Documentos exigidos
N.º Cartão cidadão ou BI
Certidão de não dívida à AT ou autorização consulta
Certidão de não dívida à SS ou autorização consulta
NIB
Edifício
Certificado energético, quando aplicável
Caderneta predial
Licença de habitação
Recibo
Evidência fotográfica intervenção (antes e depois)
Projeto
Etiqueta energética classe +
Etiqueta energética sistema
Certificado técnicos instaladores
Cerificação ANQUIP
Certificação ou rótulo relativo aos ecomateriais
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Quem é o itsk.studio?
itsk.studio é uma agência boutique de design e propriedade de primeira linha com sede em Lisboa, fundada pelo designer belga Kurt de Leeuw em 2017. Apoiados por uma equipa de inspiração global, orientamos os clientes em todas as etapas da sua viagem para casa, desde a aquisição da propriedade até ao interior personalizado.
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